Uma nova legislação sancionada nesta sexta-feira (25) pelo governador Gladson Cameli (Progressistas) estabelece que, a partir de agora, todas as escolas da rede estadual do Acre deverão contar com ao menos um servidor capacitado para atuar em situações de emergência. A Lei nº 4.623/2025, de autoria da deputada estadual Michelle Melo (PDT), visa garantir uma resposta mais ágil e eficaz a ocorrências médicas dentro do ambiente escolar.
Segundo o texto aprovado, o profissional indicado em cada instituição de ensino precisará concluir um curso específico de primeiros socorros, com carga horária adequada e conteúdo programático que aborde cenários como parada cardiorrespiratória, crises convulsivas, engasgos, sangramentos e outros tipos de urgência clínica.
A capacitação incluirá ainda o manuseio correto de equipamentos como desfibriladores externos automáticos (DEA) e kits de atendimento emergencial, além de orientações sobre como acionar os serviços de urgência e noções básicas de anatomia humana.
A lei também determina que todas as unidades de ensino mantenham um kit de primeiros socorros disponível em local visível e de fácil acesso, devidamente sinalizado e equipado com materiais adequados para atendimentos iniciais.
A qualificação dos servidores será coordenada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), com possibilidade de parceria com o Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outras instituições especializadas da área da saúde.
