O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, obteve a condenação de um homem pelos crimes de estupro de vulnerável contra a própria filha e a enteada, de 12 e 09 anos, além de violência psicológica contra a companheira.
A sentença, proferida pela Vara Criminal da Comarca de Feijó, fixou a pena em 57 anos, 5 meses e 21 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
De acordo com a denúncia do MPAC, os abusos foram praticados de forma reiterada ao longo de aproximadamente um ano e meio. Em relação a uma das vítimas, os exames de DNA comprovaram que a violência sexual resultou em gravidez, circunstância que aumentou a gravidade do caso e a pena do réu. Além da reclusão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização mínima por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
A promotora de Justiça Giovana Kohata informou que, diante da extrema gravidade dos fatos, o MPAC irá recorrer da decisão com o objetivo de aumentar ainda mais a pena fixada.
Denuncie: Proteger crianças e mulheres é dever de todos
A violência contra crianças, adolescentes e mulheres não pode ser silenciada. Se você suspeita ou tem conhecimento de qualquer tipo de abuso ou agressão, denuncie imediatamente através dos canais oficiais:
- Disque 100 (Disque Direitos Humanos): Canal nacional gratuito, anônimo e que funciona 24 horas por dia para denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes.
- Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher): Registro de denúncias de violência doméstica e familiar, com direcionamento para a rede de proteção.
- Polícia Militar (190): Para situações de emergência ou flagrante.
- Conselho Tutelar de Feijó: Para o acompanhamento e proteção imediata de menores em situação de risco.
- Ouvidoria do MPAC: Denúncias podem ser feitas diretamente ao Ministério Público pelo site oficial ou pelo telefone 127.
