Acusado de matar a ex-mulher Paula Gomes da Costa, de 33 anos, na frente da filha por não aceitar o fim do relacionamento em outubro de 2024, Jairton Silveira Bezerra teve a pena aumentada para 58 anos, 8 meses e 5 dias de prisão em regime fechado.
A decisão atendeu, parcialmente, a um recurso do Ministério Público Estadual (MP-AC) e foi publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (1º). O g1 tentou contato com a defesa e não conseguiu retorno até a última atualização dessa reportagem.
👉 Contexto: Jairton assassinou a ex-companheira a facadas, na frente da filha de 6 anos no bairro Alto Alegre em Rio Branco, em 27 de outubro de 2024, após não aceitar o fim do relacionamento. O ex-marido também já havia agredido a vítima em outras ocasiões e descumpriu a medida protetiva que ela tinha.
Jairton passou por júri popular em abril deste ano na Cidade da Justiça, em Rio Branco. Ele foi condenado a 54 anos de prisão em regime inicial por feminicídio, qualificado por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima na presença de descendente com intenção de matar em contexto de violência doméstica. Ele não pode recorrer da sentença em liberdade.
Contudo, o MP-AC entrou com um pedido de aplicação das causas em seus paramares máximos. Conforme o recurso, o órgão ministerial pediu que fosse reconhecidas três causas de aumento: praticado na presença da filha da vítima, em descumprimento das medidas protetivas de urgência e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Justiça reconhece a gravidade do crime ter sido praticado na frente da filha pequena do ex-casal e determinou que a pena ‘deve ser aplicada em seu grau máximo de metade, recalculando-se a pena final do apelante para 58 anos, 8 meses e 5 dias de reclusão’.
“No tocante à causa de aumento do inciso III (praticado na presença física de descendente da vítima) extrai-se dos autos a absurda situação vivenciada pela filha menor do casal, como bem relatado na peça apelativa”, destacaram os desembargadores da Câmara Criminal do TJ-AC.
Julgamento
O julgamento estava marcado para ocorrer no dia 24 de abril, contudo, foi adiado e remarcado para o dia 28 do mesmo dia.
Ao g1, na época do julgamento, a família de Paula cobrou justiça com cartazes e blusas com a foto dela e relembrou a violência do crime.
“Minha irmã era uma pessoa muito querida na família, era de casa para o trabalho, do trabalho para casa. A saudade vem e fica um buraco, ainda mais quando olho para a filha dela que escreve o nome da mãe por todo o quarto da minha mãe. Está sendo um pesadelo muito grande”, disse Cristina Silva, irmã de Paula.
Patrícia Silva, também irmã de Paula, disse que a condenação traz um sentimento de justiça à família. Contudo, ela queria uma pena maior. “Vai pagar pelo crime que cometeu, justiça foi feita de alguma forma”, resumiu.
Processo
Em janeiro de 2025, a Justiça aceitou a denúncia do MP e tornou Jairton réu no processo. Em junho do mesmo ano, o juiz Alesson Braz decidiu que ele fosse a júri popular, por entender que haver indícios suficientes para que o caso seja julgado pelo Conselho de Sentença.
À época, a defesa tentou mudar a acusação para homicídio qualificado, mas o pedido foi negado. Também foram rejeitados os pedidos para que o acusado respondesse ao processo em liberdade ou tivesse a prisão substituída por outras medidas.
Já em novembro, a defesa de Jairton teve negado o recurso que pedia a retirada da qualificadora de feminicídio, para que ele fosse julgado apenas por homicídio qualificado. A primeira audiência chegou a ser adiada em maio do ano passado.
Feminicídio
Paula foi brutalmente esfaqueada na frente da filha de 6 anos em via pública de Rio Branco. Em janeiro do ano passado, a Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) e, com isso, ele virou réu no processo.
Jairton, que era gerente em uma loja de tintas da capital acreana, fugiu após o crime. Ele foi casado com Paula por 13 anos e já tinha agredido a vítima em outras ocasiões, o que fez com ela tivesse conseguido uma medida protetiva contra ele.
O acusado se entregou à polícia no dia 6 de novembro na Delegacia de Flagrantes (Defla), em Rio Branco, 10 dias após o crime. Logo em seguida, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento.
Ele teve um pedido de liberdade ou substituição de prisão por medidas cautelares negado em dezembro de 2024. No início de abril de 2025, teve negado outro pedido de benefício da Justiça gratuita e exclusão no processo da agravante de que o crime foi cometido na frente da filha do casal.
No pedido, a defesa alegou à época, a ausência dos requisitos legais para manutenção da prisão. O suspeito também utilizou a filha como argumento, mesmo sendo apontado como o culpado por tirar a vida da mãe dela e fazer com que testemunhasse o crime.
