A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11), às 11h, um projeto que visa ampliar a inclusão de grupos historicamente marginalizados no mercado de trabalho. O Projeto de Lei 4.116/2021, apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe que 20% das vagas de estágio sejam reservadas para candidatos negros, conforme critérios de autodeclaração adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A proposta busca garantir oportunidades para jovens negros que enfrentam barreiras significativas na inserção profissional. Segundo Barbalho, a Lei de Cotas representou um avanço na luta contra injustiças históricas, mas ainda há grande disparidade salarial, com trabalhadores negros ganhando, em média, 56% menos que seus colegas brancos, mesmo ocupando os mesmos cargos.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, apresentou um texto substitutivo que amplia a reserva de vagas. Além da cota inicial para negros, Paim incluiu indígenas, quilombolas e estudantes de escolas públicas no programa, com distribuição proporcional à população de cada estado. Uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) estabeleceu ainda cota adicional de 10% para jovens em espaços de acolhimento institucional e 10% das vagas para estudantes com deficiência, garantindo maior diversidade na seleção.
Os candidatos deverão se autodeclarar pretos ou pardos no ato da inscrição para o estágio. Caso haja comprovação de declaração falsa, o postulante será eliminado do processo seletivo ou desligado do programa, caso já tenha sido contratado.
Se aprovado pela CDH, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), cuja decisão é terminativa—ou seja, poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, salvo se houver recurso.
A iniciativa representa um importante avanço na inclusão de grupos sub-representados no mercado de trabalho, ajudando a reduzir desigualdades e garantir acesso a oportunidades para todos. Agora, a expectativa gira em torno do impacto real que essas mudanças poderão ter na trajetória profissional de jovens brasileiros.
Da redação
