A Justiça do Acre marcou o julgamento de Eduardo da Costa Azevedo, de 25 anos, acusado de assassinar a própria mãe, Márcia Maria da Costa Azevedo, de 47, em novembro de 2024 em Rio Branco. A informação foi confirmada ao g1 pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
O julgamento está previsto para ocorrer no próximo dia 23, após um ano e oito meses da morte de Márcia. O réu, que confessou o crime, é representado pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), que não costuma comentar os processos.
A pronúncia ocorre quando o juiz entende que há indícios suficientes de autoria para que o caso seja julgado.
Eduardo morava com a mãe no conjunto Esperança, em Rio Branco e confessou o crime dizendo que havia sido agredido pela vítima com uma ‘panelada’ na cabeça. A defesa à época alegou que percebeu “comportamentos estranhos” dissociados da realidade e pediu avaliação médica.
Eduardo segue preso. Segundo o TJ-AC, sete testemunhas devem ser ouvidas durante a sessão de julgamento. O processo tramita sob sigilo.
Ele responde por homicídio qualificado por motivo torpe, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Em janeiro do ano passado, o juiz Robson Ribeiro Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, acolheu um pedido da defesa e determinou a instauração de um incidente de insanidade mental para avaliar as condições psicológicas do réu.
Com a decisão, o processo ficou suspenso até a conclusão da perícia que deveria apresentar o laudo em até 45 dias. O procedimento é utilizado para verificar se o acusado possuía capacidade de compreender o ato que praticou no momento do crime ou se tem alguma deficiência mental.
Relembre o caso
Marcia foi encontrada morta a facadas em uma casa no conjunto Esperança, em Rio Branco, no dia 2 de novembro. De acordo com o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), o filho da vítima, de 23 anos, estava presente no local no momento em que a guarnição chegou.
A polícia à época, isolou a área até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe médica que atendeu a ocorrência atestou o óbito e estimou que a morte tenha ocorrido por volta das 8h daquele dia.
Após a confirmação da morte, agentes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e peritos do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados para os procedimentos periciais no local do crime. O corpo foi encaminhado ao IML para os exames cadavéricos.
