O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, solicitou à Corregedoria-Geral de Justiça a apuração dos detalhes envolvendo a liberação de Luiz dos Santos, de 40 anos, e Wesley Lourenço, de 38 anos, um casal paulista suspeito de envolvimento em um caso grave de tentativa de compra de um recém-nascido no município de Manacapuru, a 68 km de Manaus.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Civil, os dois teriam oferecido R$ 500 pela criança recém-nascida. A mãe da criança, conforme apurado, pretendia utilizar o valor para pagar uma dívida com um agiota. O casal foi detido na última sexta-feira (11), mas acabou sendo liberado no dia seguinte após audiência de custódia.
Diante da repercussão do caso e da gravidade dos fatos, o desembargador Jomar Fernandes determinou que a Corregedoria apure os procedimentos adotados no processo de soltura dos envolvidos. “A medida visa garantir a transparência e a legalidade das ações do Judiciário”, destacou a presidência do TJAM em nota oficial.
Luiz e Wesley devem responder judicialmente pelo crime de tráfico de pessoas com fins de adoção irregular, previsto no artigo 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar da liberdade provisória, ambos permanecem sob monitoramento da Justiça e ainda podem ter a prisão decretada novamente, caso haja descumprimento de medidas judiciais ou agravamento do quadro investigativo.
A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Manacapuru e está sob proteção dos órgãos de assistência social. A mãe biológica também será responsabilizada criminalmente e está sendo acompanhada pelas autoridades.
A Corregedoria-Geral de Justiça deve emitir um parecer sobre o caso nos próximos dias.
O casal Wesley Fabiano Lourenço, 38 anos, e Luiz Armando dos Santos, 40 anos, preso na última sexta-feira (11) sob suspeita de tentar comprar um bebê recém-nascido por R$ 500 em Manacapuru, foi liberado após audiência de custódia realizada no sábado (12).
Também foi solto José Alberlan Pinheiro de Magalhães, 47 anos, conhecido como “Sabão”, dono de uma lanchonete local e apontado como intermediário da negociação ilegal.
