O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), só vai analisar o pedido de soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dentro de revisão criminal que tramita na Corte após o segundo turno das eleições presidenciais, que será disputado por Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).O ministro avalia que uma eventual decisão antes do pleito pode interferir no processo eleitoral.
Como relator, Nunes Marques precisa analisar a questão, aguardar parecer da Procuradoria-Geral da República e, depois, liberar para o plenário. Caberá ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, pautar a ação.
Por meio de nota, emitida nesta quarta-feira (7/10), Nunes Marques ressaltou que “o caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”.
A informação sobre a possibilidade de liberação do julgamento após o 2º turno das eleições foi publicada em primeira mão pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo Metrópoles. A segunda etapa da votação está agendada para 25 de outubro.
Liminar
Segundo interlocutores do ministro ouvidos pelo Metrópoles, Kassio descarta – por ora – libertar Bolsonaro por meio de decisão liminar (provisória). A expectativa é de que o caso seja levado para apreciação no plenário da Corte.
Pedido de soltura e visita
Os advogados de Bolsonaro entraram com nova revisão criminal sob o argumento de que o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o golpe de Estado, seria suspeito de julgar o caso por causa de sua suposta ligação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar trama criminosa para se manter no poder após derrota nas urnas, em 2022, e cumpre a pena em caráter domiciliar.
A defesa também alega que não teve acesso à íntegra do conjunto probatório do processo e apresentou parecer técnico para questionar a cadeia de custódia das provas digitais.
Após o resultado do 1º turno, a defesa do ex-presidente também pediu autorização para a visita do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) antes do dia 11, quando acaba a proibição de visitas do senador ao pai. A PGR se manifestou a favor.
