A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto que pode transformar a segurança dos profissionais do volante. O PL 3.834/2024, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli (PL-MT), propõe que órgãos de segurança pública implementem mecanismos tecnológicos, como o chamado “botão de pânico”, para permitir comunicação direta entre motoristas e a polícia em situações de emergência.
Aprovada com parecer favorável do relator senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e segue agora para análise terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Como funciona?
A ideia central do projeto é a criação de um sistema de alarme virtual ou físico, que possa ser acionado pelo condutor em caso de ameaça ou violência, ativando uma resposta imediata das forças policiais. O uso será facultativo e contempla motoristas de transporte público, de cargas e de aplicativos.
Penalidades para uso indevido
Para evitar abusos, o texto prevê que quem acionar o sistema de forma maliciosa ou indevida poderá responder por crimes como comunicação falsa de crime, perturbação de serviço de utilidade pública ou até atentado contra a segurança de serviço essencial, conforme previsto no Código Penal.
Reação e impacto
A autora do projeto defendeu a proposta como forma de proteger os trabalhadores do setor de transporte, que lidam com constantes trocas de passageiros — muitas vezes, sem qualquer identificação — e estão expostos a riscos crescentes.
“O botão de pânico é uma resposta tecnológica simples e eficaz para uma demanda antiga desses profissionais”, afirmou Rosana Martinelli.
O relator Flávio Bolsonaro também destacou a inovação no CTB:
“É um recurso que inibe crimes e agiliza a resposta do Estado. É tecnologia a serviço da vida.”
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) considerou a medida um avanço importante:
“Demos hoje um passo super necessário para proteger nossos motoristas e as pessoas que cruzam o país pelas estradas.”
Se aprovado na CCJ e sancionado, o projeto poderá reforçar a rede de proteção de milhares de profissionais que vivem o dia a dia sobre rodas — e transformar o botão de pânico em um símbolo de segurança para quem transporta o Brasil.
Da redação
