Em uma sessão marcada por polêmica e acusações de quebra de acordo, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de até R$ 67 milhões. O recurso será destinado exclusivamente à compra de 50 novos ônibus para o sistema de transporte público da capital acreana.
A votação, que deveria ocorrer apenas na quinta-feira (15), foi antecipada de surpresa pelo presidente da Casa, vereador Joabe Lira (União Brasil), minutos antes das 16h, pegando a oposição desprevenida e fora do plenário. Vereadores oposicionistas acusaram Lira de descumprir um acordo feito anteriormente, segundo o qual a sessão seria retomada no dia seguinte. A mudança repentina impediu o retorno da bancada opositora a tempo da votação.
Mesmo sem a presença da oposição, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes: Aiache, Antonio Moraes, Bruno Moraes, Elzinha Mendonça, Felipe Tchê, João Paulo Silva, Leôncio Castro, Matheus Paiva, Moacir Júnior, Márcio Mustafá, Raimundo Neném, Rutênio Sá e Samir Bestene.
A ausência da oposição acirrou os ânimos. Os parlamentares contrários à proposta classificaram a manobra como antidemocrática e denunciaram uma tentativa do Executivo municipal de acelerar a tramitação sem o devido debate. O articulador institucional da prefeitura, Jonathan Santiago, acompanhou pessoalmente as negociações ao longo do dia na Câmara.
Segundo o projeto, os ônibus adquiridos serão repassados às empresas vencedoras de uma futura licitação, que assumirão a responsabilidade pelo pagamento das parcelas do financiamento.
Com a aprovação, a medida deve ser publicada no Diário Oficial já nesta quinta-feira (15). A oposição promete acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas, alegando quebra de rito legislativo e falta de transparência no processo.
