Uma jovem de apenas 12 anos faleceu no último domingo (13) no Centro Materno-Infantil (CMI) de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte, após complicações decorrentes de um parto de emergência. A Polícia Civil já iniciou uma investigação para apurar as circunstâncias da morte.
A adolescente, que estava no oitavo mês de gestação, foi admitida na unidade hospitalar na sexta-feira (11) em condição extremamente crítica, conforme comunicado oficial da prefeitura, responsável pela instituição. O recém-nascido sobreviveu e permanece internado, recebendo os cuidados médicos necessários.
De acordo com a administração da maternidade, a jovem não havia realizado qualquer acompanhamento pré-natal e não possuía encaminhamento médico prévio ao dar entrada no hospital, acompanhada por seus pais.
Considerando que a gestação envolveu uma menor de 14 anos, o hospital agiu conforme a legislação, notificando prontamente o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família. A comunicação, segundo a prefeitura, foi efetuada no sábado (12), um dia após a internação.
Atendimento Urgente e Investigação em Andamento
Devido ao estado gravíssimo em que a menina chegou à unidade, ela foi imediatamente transferida para o Centro de Terapia Intensiva (CTI), onde foi submetida a um parto de emergência. Apesar dos esforços da equipe médica, a paciente não resistiu.
O Código Penal brasileiro classifica como “estupro de vulnerável” a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a identidade do pai da criança.
O MPMG foi contatado para fornecer detalhes sobre a investigação das causas exatas do óbito, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Apesar da ausência do pai da criança na unidade, os responsáveis pela jovem informaram ao setor psicossocial do hospital que estavam cientes da gravidez e conheciam o genitor. A prefeitura garantiu que todos os protocolos e condutas médicas foram seguidos pela equipe do CMI e que a família recebeu suporte multiprofissional, incluindo apoio psicológico.
