A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado agendou para a próxima terça-feira (11), às 9h, uma reunião decisiva que trará à tona temas fundamentais para o futuro das políticas ambientais no Brasil.
Um dos principais pontos da pauta é o convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para apresentar as prioridades do ministério para 2025 e os preparativos para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para ocorrer em Belém no fim do ano.
A iniciativa é do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-PA), que destaca a importância da participação brasileira no evento internacional. “A COP 30 será um momento histórico para reafirmarmos nosso compromisso com a sustentabilidade e consolidarmos o Brasil como protagonista global nas discussões sobre o clima.
A presença da ministra nos permitirá compreender as estratégias adotadas e os desafios enfrentados pelo ministério na implementação de políticas ambientais eficazes”, pontua Contarato (REQ 1/2025 – CMA).
Mercosul e União Europeia: desafio ou oportunidade?
Outro tema quente na pauta é o futuro do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O senador Beto Faro (PT-PA) propõe uma audiência pública para discutir as perspectivas do tratado e seus impactos para a economia e o meio ambiente (REQ 59/2024 – CMA).
A sessão será realizada em conjunto com a Comissão de Agricultura (CRA) e contará com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento.
Também foram convidados membros de entidades como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Para Faro, o tratado envolve cifras bilionárias e impacta diretamente a agenda de sustentabilidade do país. “Precisamos enxergar essas exigências internacionais não como barreiras, mas como oportunidades. O Brasil pode e deve se posicionar como referência mundial em produção sustentável.
O debate será crucial para desenvolvermos estratégias que mitiguem impactos sobre pequenos produtores e garantam que os benefícios do acordo sejam amplamente distribuídos”, explica o senador.
Novas subcomissões na agenda
A senadora Leila Barros (PDT-DF), vice-presidente da CMA, também propõe a criação de duas novas subcomissões. Uma delas será permanente e terá como foco o acompanhamento e estudo da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável do Cerrado (REQ 60/2024 – CMA). Já a outra subcomissão, temporária, será dedicada a monitorar os desdobramentos da COP 30 (REQ 61/2024 – CMA).
A sessão de terça-feira promete ser um divisor de águas para a política ambiental brasileira, alinhando compromissos nacionais às exigências internacionais e reforçando o papel do país como líder na agenda climática global.
Da redação com informações da Agência Senado
