O julgamento desta segunda-feira (24) no Supremo Tribunal Federal ganhou contornos ainda mais graves após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica que monitorava suas movimentações.
Segundo Moraes, o relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do DF (SEAP/DF) comprova que Bolsonaro inutilizou o equipamento na última sexta-feira (21), ampliando o desrespeito às medidas cautelares já impostas.
O que significa “dolosa”?
No jargão jurídico, agir de forma dolosa significa cometer um ato com intenção deliberada de produzir um resultado ilícito. Para Moraes, não houve acidente ou falha técnica: houve vontade consciente de descumprir a lei.
Audiência de custódia e alegações da defesa
Na audiência de custódia realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que o episódio foi consequência de um surto provocado por medicamentos psiquiátricos — citando o uso de pregabalina e sertralina, indicados para ansiedade e depressão.
Ele disse que sofre de insônia e relatou ter usado um ferro de solda para mexer na tornozeleira por volta da meia-noite, mas que teria “caído na razão” e interrompido a ação, comunicando-se em seguida com os agentes de custódia. Negou qualquer intenção de fuga.
Moraes não acatou justificativas
No voto desta segunda-feira, Moraes ignorou os argumentos sobre medicamentos e destacou que Bolsonaro confessou ter inutilizado o equipamento, caracterizando falta grave e “patente desrespeito à Justiça”.
Para o ministro, os novos fatos reforçam os requisitos para manter a prisão preventiva, decretada no sábado (22).
Julgamento em plenário virtual
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros inserem seus votos eletronicamente. A sessão está prevista para terminar às 20h desta segunda-feira.
O resultado definirá se Bolsonaro continuará preso preventivamente, após mais um episódio que expõe o confronto direto entre o ex-presidente e o Judiciário.
Da redação
