A vida não segue um só cronograma, e agora o acesso ao ensino superior público brasileiro também não. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode ampliar as chances dos estudantes no momento de concorrer a uma vaga em universidades públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Se virar lei, o novo formato permitirá que o estudante opte pela melhor nota entre as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) — uma mudança que atualiza as regras do jogo para refletir a realidade de quem precisa de mais tempo para amadurecer o sonho universitário.
O melhor desempenho conta
Hoje, o Sisu considera apenas a nota da última edição do Enem. Com a mudança aprovada, o sistema passará a levar em conta a maior pontuação do candidato entre os dois exames mais recentes.
Uma espécie de segunda chance automática, que também favorece quem teve imprevistos, precisou fazer uma pausa ou quer tentar uma nota melhor antes de escolher o curso.
Do projeto original ao texto final
A proposta foi consolidada no substitutivo do relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), ao Projeto de Lei 2533/22, de autoria do deputado Dr. Frederico (PRD-MG).
O texto original previa que estudantes em missão religiosa pudessem adiar o ingresso na universidade por até quatro semestres, mesmo após aprovados. Duda Ramos, porém, optou por suprimir esse trecho e reformular o projeto com um alcance mais amplo, que também contempla jovens missionários — sem a necessidade de uma regra exclusiva.
“Com a possibilidade de escolher entre duas notas, o estudante ganha mais autonomia para planejar sua trajetória acadêmica. Isso também beneficia jovens missionários, que muitas vezes adiam a entrada na universidade por compromisso com sua fé”, afirmou o relator.
Mais equidade, menos pressa
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e reconhece que o tempo do conhecimento não é igual para todos. Seja por motivos pessoais, espirituais, econômicos ou de saúde, o direito de esperar o momento certo para ingressar na universidade é também uma forma de democratizar o acesso.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois disso, seguirá para votação no Senado e, se aprovada, para sanção presidencial.
Se virar lei, o Brasil dará mais um passo no sentido de um ensino superior mais inclusivo, flexível e justo — onde o talento, a resiliência e a persistência de cada estudante possam, de fato, fazer a diferença.
Porque às vezes, a segunda chance é a que melhor revela o nosso potencial.
Da redação
