A Prefeitura de Porto Acre recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública referente ao ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A honraria, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, reconhece os órgãos que asseguram ao cidadão acesso claro, ágil e atualizado aos dados da administração.
Mais do que uma certificação, essa conquista representa o nosso compromisso com cada cidadão. Acreditamos que a população tem o direito de saber como os recursos públicos são aplicados e de acompanhar de perto as ações da Prefeitura. Quero parabenizar todos os servidores, secretários e equipes técnicas envolvidos nesse trabalho”, afirmou o gestor.
Com o selo, o município reforça as políticas de controle social e publicidade dos atos administrativos. Os dados da gestão seguem disponíveis para consulta pública no site oficial: portoacre.ac.gov.br.
A divulgação oficial ocorreu nesta terça-feira (10), durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Desempenho e critérios avaliados
Para alcançar a categoria Ouro, a administração municipal atingiu 85,87% no índice geral e cumpriu 100% dos critérios essenciais exigidos pelos órgãos de controle.
A análise do programa foca na chamada transparência ativa — informações disponibilizadas espontaneamente na internet sem necessidade de solicitação prévia. Entre os itens verificados estão:
Receitas, despesas e folha de pagamento;
Licitações, contratos e convênios;
Andamento de obras públicas e dados de servidores;
Frequência de atualização e facilidade de navegação no portal.
Destaque no cenário nacional
O resultado insere Porto Acre em um grupo restrito de administrações municipais. No levantamento de 2026, que analisou mais de 10 mil portais públicos em todo o Brasil, apenas 706 das 5.268 prefeituras avaliadas obtiveram o Selo Ouro — enquanto 3.810 (72,3%) não atingiram pontuação suficiente para qualquer certificação.
Ao celebrar o reconhecimento, o prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, destacou o esforço conjunto das equipes técnicas da gestão:
