Na tarde de quinta-feira (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um motorista de ônibus que estava exercendo sua atividade profissional sem a devida qualificação legal em Floriano.
Durante a abordagem a um ônibus Mercedes-Benz/MPolo Paradiso que transportava 40 passageiros entre Valença do Piauí e São Paulo, os policiais constataram que o condutor, um homem de 66 anos, não possuía o Curso Especializado para Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), essencial para essa função.
O motorista alegou ter realizado o curso, porém, não apresentou o certificado e não havia registro na base de dados do Departamento de Trânsito (Detran). Em decorrência da situação, a PRF autuou o condutor por exercer atividade econômica de forma irregular, conforme o artigo 47 do Decreto-Lei nº 3.688/1941. A contravenção prevista para esta infração pode resultar em pena de prisão simples, variando de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Liberação do Veículo
O ônibus foi liberado após a apresentação de um outro condutor que possuía as credenciais necessárias e o curso especializado. Essa ação ressaltou a importância de regularidade e qualificação na profissão.
Riscos da Atividade Ilegal
A PRF enfatizou que a falta de qualificação adequada para motoristas de transporte coletivo pode comprometer a segurança viária, especialmente em situações de emergência, aumentando o risco de acidentes nas rodovias.
Alerta aos Motoristas
A PRF adverte os motoristas profissionais sobre a importância de manter toda a documentação e os cursos especializados atualizados. A fiscalização da PRF é fundamental para garantir a segurança de todos os usuários das rodovias federais, contribuindo para a redução de acidentes e garantindo um transporte seguro.
