O velho hábito de garimpar achadinhos em sites internacionais pode voltar a ser mais barato. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3261/25, que propõe restaurar a isenção do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares feitas fora do Brasil. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), reacende o debate sobre a chamada “taxa das blusinhas” — apelido dado à cobrança de 20% que passou a valer em agosto de 2024.
De volta ao passado (sem dor no bolso)
O projeto altera o Decreto-Lei 1.804/80, que trata da tributação simplificada de remessas postais internacionais. Se aprovado, compras de até 50 dólares voltam a ter alíquota zero. Para Kataguiri, a medida é uma forma de proteger o consumidor sem prejudicar o orçamento público.
“É o resgate de uma política que vigorava sem impacto significativo nas contas públicas, além de reduzir custos operacionais da Receita Federal e dos Correios”, afirma o deputado.
Governo x consumidor: o embate
Desde que a cobrança foi implementada, o governo federal defende que ela protege a competitividade das empresas brasileiras e evita uma concorrência desleal com gigantes do e-commerce internacional. Já Kataguiri argumenta que a isenção estimula o acesso à tecnologia e à cultura global, sem representar ameaça real à arrecadação, já que essas compras são uma fração mínima do mercado.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para votação no plenário da Câmara e depois para o Senado.
Enquanto isso, consumidores seguem divididos entre o desejo de economizar e o receio de ver o comércio nacional perder fôlego. E você, está torcendo pela isenção ou pela proteção da indústria local?
Da redação
