A influenciadora Romagaga foi solta na manhã deste domingo (28/12), após audiência de custódia realizada pela Justiça paulista.
Em nota ao Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que a influenciadora precisará cumprir medidas cautelares durante a liberdade provisória, como não ir ao local no qual cometeu o delito, não se ausentar por mais de oito dias da comarca onde reside, sem prévia comunicação, além de comparecer mensalmente ao fórum e quando intimada.
Caso eventualmente descumpra alguma das determinações, o beneficio será revogado, resultando em prisão imediata.
Ela estava presa desde esse sábado (26/12), após ser indiciada por desobediência, desacato, ato obsceno, ameaça, embriaguez e invasão ocorridos na Rua Augusta, centro paulistano.
Policiais militares foram acionados para atender a uma ocorrência na via – conhecida por ser palco da contracultura e do underground paulistanos – onde a influenciadora teria alegado que seu celular havia sido roubado pelo gerente de um hotel.
O gerente, por sua vez, relatou que havia sido ameaçado por Romagaga, que teria invadido o estabelecimento e tentado danificar uma porta e um computador.
Diferentemente do que foi afirmado pela influenciadora, o celular estava com ela, já que usou o aparelho para fazer uma transmissão ao vivo, durante a qual ficou nua.
Ela foi presa em flagrante e levada ao 78º DP (Jardins), onde o caso foi registrado.
O que diz a defesa de Romagaga
Antes da soltura da influenciadora, em nota, o advogado Mateus Navarro Barbosa afirmou que pretendia demonstrar que não havia fundamentos legais para a manutenção da prisão de sua cliente.
“Na oportunidade, a defesa esclarecerá ao magistrado a realidade fática e demonstrará que a manutenção da prisão é absolutamente desnecessária, tendo em vista a ausência dos requisitos previstos no Código de Processo Penal, dentre eles, risco à ordem pública”.
Ele disse, ainda, que serão adotadas medidas paralelas contra possíveis abusos ocorridos durante a ação. “Paralelamente a isso, a defesa buscará a responsabilização civil, criminal e administrativa de todos aqueles, agentes públicos ou não, que incorreram na prática dos crimes de abuso de autoridade e homofobia”, acrescenta.
