Uma proposta inovadora pode transformar o tratamento de transtornos mentais no Brasil. O Projeto de Lei 387/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do SUS uma série de medicamentos utilizados no combate à depressão e aos transtornos de ansiedade. Entre os fármacos previstos estão escitalopram, sertralina, venlafaxina, mirtazapina e bupropiona – que serão disponibilizados gratuitamente para pacientes que apresentem uma prescrição médica válida.
Mas o projeto não se limita à disponibilização de remédios. Ele também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, uma iniciativa pioneira destinada a monitorar o uso dos antidepressivos na rede pública. Esse programa visa garantir que os tratamentos sejam seguidos corretamente, oferecendo suporte contínuo por meio de atividades que incluem a capacitação de profissionais de saúde, a adoção de terapias complementares e a supervisão rigorosa da eficácia e segurança dos medicamentos distribuídos.
Além disso, a proposta contempla uma série de ações complementares que visam ampliar o alcance e os benefícios da política pública. São previstas campanhas de conscientização para desestigmatizar as doenças mentais, incentivos à produção nacional dos antidepressivos e um monitoramento constante dos impactos dessa iniciativa, assegurando que as estratégias possam ser ajustadas para atender às reais necessidades dos pacientes.
“O estabelecimento deste programa não só reduzirá a morbidade associada aos transtornos mentais, mas também fortalecerá nossa saúde pública, promovendo o bem-estar de toda a população,” destacou o deputado
Acácio Favacho (MDB-AP), autor do projeto.
Atualmente, o PL 387/25 aguarda análise conclusiva nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se transformar em lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Se aprovada, essa medida representará um marco na política de saúde mental do país, garantindo que milhares de brasileiros tenham acesso a tratamentos eficazes e um acompanhamento contínuo – um passo decisivo para um sistema de saúde mais inclusivo e humanizado.
Da redação
