A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (11), às 9h, para deliberar sobre 13 propostas em pauta. Entre elas, o PL 570/2024, que permite que servidores públicos e trabalhadores celetistas possam se ausentar por meio período de trabalho para acompanhar a vacinação de filhos ou dependentes menores de 18 anos.
A iniciativa, proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), recebeu relatório favorável da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), que reforçou a importância de facilitar o acesso à imunização infantil.
O autor do projeto destacou que muitos trabalhadores enfrentam dificuldades para conciliar as demandas profissionais com o acompanhamento da vacinação dos filhos.
“Ao garantir que os pais tenham a oportunidade de acompanhar seus filhos para receberem vacinas, estamos investindo na saúde preventiva das crianças, o que pode resultar em uma redução do absenteísmo no trabalho devido a doenças evitáveis”, afirmou Weverton.
Além dos ajustes na redação, Ana Paula Lobato apresentou uma emenda para evitar duplicidade na concessão do benefício—o afastamento só será autorizado se o outro genitor ou responsável legal não tiver utilizado o mesmo direito. O projeto também limita o número de afastamentos ao calendário oficial de vacinação do
Programa Nacional de Imunizações.
O relatório apresentado pela senadora alerta sobre a queda na cobertura vacinal no Brasil nos últimos anos. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2021, menos de 59% da população estava imunizada, enquanto em 2019, essa taxa era de 79%. A meta do governo é atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal, garantindo a proteção coletiva contra diversas doenças.
Se aprovado pela CAS, o projeto seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será apreciado em decisão final antes de avançar para votação no Plenário do Senado.
A proposta tem potencial para facilitar o acesso das famílias à vacinação infantil, promovendo maior adesão às imunizações e reforçando a proteção da saúde pública. Agora, resta acompanhar os desdobramentos da tramitação e os impactos que essa medida poderá trazer para pais, responsáveis e toda a sociedade.
Da redação
