Em uma sessão vibrante no Plenário do Senado nesta quarta-feira (21), o senador Paulo Paim reforçou seu compromisso com a proteção dos aposentados e pensionistas, destacando a urgência de avançar com medidas que coíbam fraudes envolvendo empréstimos consignados. Em seu pronunciamento, Paim enfatizou que, enquanto a Câmara dos Deputados vem unificando propostas para evitar abusos que atingem a parcela mais vulnerável da população, é fundamental que o Senado também adote uma postura firme e alinhada.
O parlamentar destacou o seu próprio Projeto de Lei 74/2023, que exige a assinatura presencial na contratação de crédito consignado – um passo importante para dificultar a ação de grupos criminosos que se aproveitam dos idosos, muitas vezes utilizando artifícios digitais ou métodos telefônicos para liberar operações sem o consentimento claro dos beneficiários.
“O objetivo principal é proteger essa parcela da nossa sociedade, que é alvo de práticas desumanas e cruéis por parte de criminosos impiedosos”, afirmou o senador.
Além da necessidade da assinatura física, a proposta também obriga que quaisquer instituições financeiras forneçam uma cópia do contrato firmado, garantindo que o idoso possa consultar os termos da operação de forma transparente. Segundo Paim, essa regra visa coibir fraudes praticadas não só por agentes externos, mas também por terceiros — inclusive familiares — que possam tentar direcionar operações sem a devida autorização.
Em meio aos debates, o senador também revelou que o relatório elaborado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para a matéria já está concluído e deve ser apresentado até a próxima semana, mantendo a essência do projeto original centrado na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.
Paim ressaltou a importância de abranger, por meio da norma, todas as operações enquadradas na modalidade de crédito consignado – entre elas empréstimos, financiamentos, arrendamentos, hipotecas, aplicações financeiras, retiradas de dinheiro, investimentos duvidosos e quaisquer outros serviços que, de alguma forma, configurem operações de consignação.
“Queremos que essa proteção seja uniforme e rigorosa, para que nenhum contrato passe despercebido e nenhum idoso seja prejudicado pela liberação indevida de crédito”, explicou o senador.
Com essa iniciativa, o Senado reafirma seu papel na defesa dos direitos dos mais experientes, procurando endurecer as regras e assegurar que fraudes e abusos sejam coibidos de vez. Agora, resta acompanhar as próximas etapas do processo legislativo, com a expectativa de que essa proposta, que já conta com apoio expressivo, possa vir a ser transformada em lei e efetivamente proteger a dignidade e os recursos dos nossos idosos.
Da redação
