A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) elevou para 58 anos, 8 meses e 5 dias de prisão a pena de Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, condenado pelo feminicídio da ex-companheira, Paula Gomes da Costa, de 33 anos.
A decisão, publicada nesta terça-feira, 1º, no Diário da Justiça Eletrônico, ocorreu após recurso do Ministério Público do Acre (MPAC). No julgamento realizado em abril deste ano, a pena havia sido fixada em 54 anos e 2 meses.
Entre os fatores considerados para o aumento está o fato de o crime ter ocorrido na presença da filha do casal, então com 6 anos. A menina presenciou o ataque e tentou prestar socorro à mãe após as agressões, situação que, segundo os desembargadores, provocou um impacto psicológico de extrema gravidade.
O feminicídio aconteceu em 18 de agosto de 2024, na casa da vítima, no bairro Conquista, em Rio Branco. Conforme o processo, Jairton teria ido ao imóvel armado com uma faca após não aceitar o fim do relacionamento. Paula foi atingida por vários golpes e morreu.
Depois do crime, o homem fugiu para uma área de mata, mas foi localizado e preso horas mais tarde.
O MPAC recorreu da condenação por entender que a circunstância agravante prevista para crimes cometidos diante de descendente não havia sido aplicada de forma adequada na primeira sentença. A Câmara Criminal acolheu o pedido e determinou o aumento da pena.
Jairton cumprirá a condenação em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
