Uma mulher foi presa na última sexta-feira (9/11) no município de Descanso, localizado no Oeste catarinense, sob a suspeita de aplicar golpes financeiros em pelo menos 10 ex-namorados residentes em diferentes cidades do estado. Identificada como Ivanete Marcia Moss de Conto, ela teria acumulado prejuízos que, somados, podem totalizar a quantia de R$ 2,5 milhões.
A ordem de prisão contra a suspeita foi cumprida após uma solicitação formal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cuja denúncia aponta a prática sistemática de fraudes financeiras contra seus parceiros amorosos.
Ivanete já é alvo de uma denúncia formalizada pela Promotoria de Justiça de Descanso por um suposto golpe de R$ 200 mil aplicado contra um morador da cidade de Belmonte, contando com a suposta ajuda de outras três pessoas. Por esse caso, ela já responde a uma ação penal na comarca local pelos crimes de estelionato e associação criminosa.
Além dessa ocorrência, a investigada é suspeita de estender os golpes para pelo menos outros nove ex-namorados, cujos domicílios ficam nos municípios de São José do Cedro, Iporã do Oeste, Santa Helena, São João do Oeste e São Miguel do Oeste.
Os episódios seguem sob rigorosa investigação e novas apurações em andamento poderão resultar no oferecimento de denúncias adicionais, com o objetivo principal de buscar a devida reparação dos danos materiais eventualmente causados às vítimas.
Conforme explicou em nota a Promotora de Justiça da Comarca de Descanso, Saraah Seben Fiamoncini, o modus operandi da investigada seguia sempre o mesmo padrão: ela se aproximava dos homens — frequentemente através de redes sociais —, conquistava a confiança deles e, posteriormente, passava a relatar falsas dificuldades financeiras, dívidas urgentes, iminentes riscos de perda de patrimônio e outras situações dramáticas capazes de sensibilizar e despertar compaixão.
Com base nessas narrativas, ela conseguia convencer as vítimas a realizarem transferências bancárias, contraírem empréstimos em bancos, entregarem cheques, disponibilizarem cartões de crédito, repassarem dinheiro em espécie e até efetuarem a transferência de bens em seu favor.
O posicionamento da defesa
Em nota enviada ao portal Metrópoles, a defesa de Ivanete classificou a prisão como uma “condenação antecipada”. De acordo com os advogados, a detenção ocorreu à margem do devido processo legal.
Abaixo, a manifestação da defesa na íntegra:
“Enquanto o relacionamento durava, ninguém falava em crime. Bastou a relação acabar para virar golpe. Não se transforma em caso de polícia, depois do fim, aquilo que foi vivido entre adultos, e é isso que a defesa de Ivanete Marcia Moss de Conto vai provar no processo, e não nas manchetes. O que se vê até aqui é uma condenação antecipada. A denúncia foi recebida em 6 de novembro e, no mesmo dia, Ivanete já estava presa, sem ter apresentado uma linha de defesa e sem que uma única testemunha fosse ouvida em juízo. Ela não tem nenhuma condenação. Para justificar a prisão, somaram-se inquéritos e boletins de ocorrência ainda em apuração: versões de uma só parte, que ninguém confrontou. Isso não é prova, é acusação. E prender com base em acusação é inverter a lógica do processo penal.
Pior: durante dias, a defesa não pôde saber por que sua cliente estava presa. Os autos ficaram sob sigilo tão rigoroso que nem o juiz de plantão conseguia abri-los, enquanto a polícia tinha acesso ao material e reportagens já circulavam. A única parte que desconhecia os motivos da prisão era justamente a pessoa presa. A defesa precisou recorrer para garantir um direito elementar.
Ivanete é mãe de uma menina de 11 anos e responde por crimes sem violência ou grave ameaça. Para esses casos, o artigo 318-A do Código de Processo Penal e o Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus coletivo 143.641, estabelecem como regra a prisão domiciliar, porque quem paga pela prisão da mãe é a criança. Ainda assim, Ivanete foi levada para o Presídio Feminino de Chapecó, longe da filha. O Estado mobilizou sigilo máximo, plantão judiciário e presídio contra uma mulher acusada de crime sem violência, e negou à filha dela o que a lei garante.
A defesa já ofereceu tudo: monitoramento eletrônico, proibição de contato com vítimas e testemunhas e qualquer garantia que a Justiça exigir. Os pedidos estão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e com o juiz da causa. A defesa não pede favor; exige que a lei seja cumprida, e não vai parar até que isso aconteça.
Por respeito ao segredo de justiça, não comentaremos as provas. Mas não aceitaremos que Ivanete seja condenada antes do julgamento, nem que uma criança pague por isso”.
