O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu negar o recurso apresentado contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da Boate Kiss, ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013. Com informações do R7.com.
O incêndio na casa de shows resultou na morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas, marcando um dos episódios mais trágicos da história do Brasil. A decisão do STJ significa que um novo júri terá que ser marcado para os réus.
O júri que condenou os acusados ocorreu em dezembro de 2021, quando Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 22 anos e seis meses de reclusão, Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses, e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão a 18 anos.
O juiz determinou o regime fechado para todos os réus e a execução provisória das penas.
No entanto, em decisão proferida no ano passado, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) anulou o júri por quatro motivos principais: irregularidades na escolha dos jurados, incluindo um sorteio fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal; a realização de uma reunião reservada entre o juiz presidente do júri e os jurados durante a sessão de julgamento, sem a presença das defesas e do Ministério Público; ilegalidades na elaboração dos quesitos julgados pelos membros do júri; e uma suposta acusação feita na fase de réplica.
O julgamento do recurso no STJ iniciou em 13 de junho e foi marcado por divergências entre os ministros. O relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou a favor do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, defendendo a manutenção da decisão do júri.
Para Schietti, as defesas dos réus não conseguiram demonstrar o prejuízo que teriam sofrido devido às supostas ilegalidades no julgamento, o que, em sua opinião, impediria a declaração de nulidade do veredito.
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No entanto, o ministro Antonio Saldanha Palheiro abriu divergência, nesta terça-feira (5), e foi seguido por outros ministros, incluindo Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
Julgamento Boate Kiss
Saldanha afirmou que algumas ações adotadas no julgamento inicial da Boate Kiss teriam prejudicado a defesa, destacando o aumento do sorteio de jurados e um encontro do juiz do caso com o júri sem a presença das defesas, situação que ele classificou como “nulidades absolutas”.
A decisão do STJ, portanto, mantém a anulação do júri e obriga a realização de um novo julgamento dos acusados pela tragédia da Boate Kiss, um caso que continua a gerar comoção e debates sobre a justiça e a responsabilização pelos trágicos eventos daquela fatídica noite em Santa Maria.
Por: ND+