A deputada estadual Ana Campagnolo (PL) pediu, nesta terça-feira (5), que a SED (Secretaria de Educação de Santa Catarina) emita um parecer sobre o projeto de seu colega, deputado Marcos da Rosa (União), que propõe proibir a celebração do Halloween (Dia das Bruxas) nas escolas do Estado.
Se o projeto for aprovado, estão proibidas as celebrações, comemorações, eventos, decorações que façam alusão ao Halloween nas escolas públicas de ensino fundamental e médio no Estado de Santa Catarina.
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A constitucionalidade da matéria ainda é analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alesc(Assembleia Legislativa de Santa Catarina), da qual Campagnolo é parte. O projeto deu entrada na Casa no dia 1º de novembro — um dia após a celebração do Dia das Bruxas.
Halloween “foge à cultura”
Marcos Rosa argumenta no projeto que o Halloween “se distingue por imagens e práticas que não apenas fogem à nossa cultura, como podem ser percebidas como envolventes ou mesmo específicas à formação de crianças e jovens”.
Ele cita o episódio registrado no Colégio Estadual Antônio Rocha Andrade de Penha, no Litoral Norte, no qual os estudantes simularam uma cena de assassinato, com sangue e corpo falso.
“É fundamental considerar o efeito psicológico e emocional que a representação de figuras como bruxas, fantasmas e demais entidades associadas ao terror e ao ocultismo pode ter impacto sobre estudantes em fase de desenvolvimento”, afirma o parlamentar.
Rosa também sustenta que a “celebração do Halloween nas escolas públicas pode ser vista como um desvio dos princípios educacionais centrados na realidade brasileira, na nossa história e em nossos valores socioculturais”.