Com o objetivo de conscientizar e dar mais segurança, o uso do cordão busca assegurar os direitos de quem não tem uma deficiência perceptível de imediato, como surdez, autismo e deficiências cognitivas.
Foi sancionada a Lei 14.624 que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas.A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17).
O projeto foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto (PL 5.486/2020) foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quando aprovado no Senado em 15 de junho.
Fonte: Agência Senado