Quarta-feira, Abril 24, 2024

Inelegibilidade de Bolsonaro volta à pauta do TSE na próxima 5ª

Bolsonaro foi condenado pelo TSE por uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE – marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inelegível por 8 anos. Ele será julgado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso será julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A análise do recurso está prevista para terminar no dia 28 deste mês.

Bolsonaro foi condenado pelo TSE por uma reunião com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. O ex-chefe do Executivo apontou supostas falhas no sistema eletrônico de votação.

A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. O tribunal reconheceu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Na ocasião, a defesa de Bolsonaro disse que a reunião ocorreu em 18 de julho de 2022, antes do período eleitoral e quando Bolsonaro não era candidato oficial ao pleito presidencial. Dessa forma, segundo a defesa, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

Fonte: Agência Brasil

Adicione o Rota Norte Notícias à sua tela inicial!

Instalar App
×
Ativar notificações OK Não, obrigado