O Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de Reclamação Disciplinar contra a juíza. Segundo o conselho, “a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”. O caso segue em investigação pela justiça.
A audiência que a juíza grita com a testemunha aconteceu no dia 14 de novembro, mas ganhou repercussão apenas nesta terça-feira (28). “Você tem que dizer assim: o que a senhora deseja, excelência?”, fala Kismara durante a audiência.
Constrangido, a testemunha pergunta: “Eu sou obrigado a isso?”. Em resposta, a juíza fala: “O senhor não é obrigado, mas, se não fizer isso, seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”.
Durante o depoimento da testemunha, a Juíza Substituta Kismara Brustolin interrompeu o homem e disse: “Chamei a sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”. O homem ficou sem reação e não respondeu. A sequência aconteceu assim:
- JUÍZA: “Responda, por favor”;
- TESTEMUNHA: “Oi! Eu não entendi, desculpa!”;
- JUÍZA: “Eu chamei a sua atenção!”;
- TESTEMUNHA: “Responder qual pergunta, doutora?”;
- JUÍZA: “Você tem que responder assim: O que a senhora deseja, excelência?”;
- TESTEMUNHA: “Certo! Não estou entendendo”;
- JUÍZA: “Repete!”;
- TESTEMUNHA: “Pode continuar, por favor!”;
- JUÍZA: “Repete!”;
- TESTEMUNHA: “Sou obrigado a isso? Desculpa!”
- JUÍZA: “O senhor não é obrigado, mas se não fizer assim seu depoimento termina aqui e será totalmente desconsiderado”
- TESTEMUNHA: “Estou à disposição para esclarecer mais fotos que são inverdades estão no processo”.
- JUÍZA: “Para! Para de incomodar! Bocudo”.
- JUÍZA: “Deleta!”
A juíza decidiu desconsiderar o depoimento da testemunha, alegando que o homem havia faltado com respeito e educação. “Ele não cumpriu com a urbanidade e educação”, diz a magistrada ao advogado.
Quem é a Juíza do caso
A juíza que ganhou repercussão nacional após gritar com uma testemunha e advogados durante uma audiência foi identificada como Kismara Brustolin. Durante a videoconferência, aos gritos, ela exige ser chamada de “excelência”.
Antes de ser afastada, Kismara atuava como juíza substituta na Vara de Trabalho de Xanxerê, em Santa Catarina. Natural de Caxambu do Sul, a profissional chegou a trabalhar como estagiária na 1ª Vara Criminal de Chapecó.