As investigações conduzidas pela 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) concluíram que os 21 pacientes internados na chácara do Instituto Terapêutico Liberte-se receberam sedativos sem prescrição e foram trancados com cadeados no momento em que o local foi tomado por fogo.
O acidente deixou seis mortos e mais de 12 feridos em agosto deste ano, no Paranoá (DF).
De acordo com o delegado-chefe da 6ª DP, Bruno Cunha, os internos eram medicados de forma irregular pelos monitores. “O médico psiquiatra responsável pela consulta online deles afirmou que as receitas tinham prazo de validade por 30 dias. Então, nos primeiros 30 dias, eles estavam tomando medicação de forma respaldada pelo relatório e pela receita médica”, disse.
“O resto do tempo que eles permaneceram ali, estavam tomando de forma irregular, sem que houvesse uma receita para poder justificar aquela medicação aplicada pelos monitores”, revelou o delegado.
O policial afirmou que as vítimas estavam trancadas nos alojamentos quando o incêndio teve início, o que dificultou a fuga. Além disso, a sedação a que estavam submetidos diminuiu ainda mais as chances de escapar das chamas.
Seis mortos e 12 feridos
- Na madrugada de 31 de agosto, a unidade do Núcleo Rural Boqueirão do Instituto Liberte-se, no Paranoá, pegou fogo.
- Na ocasião, seis pessoas morreram, e 12 ficaram feridas. Darley Fernandes de Carvalho, José Augusto, Lindemberg Nunes Pinho, Daniel Antunes e João Pedro Santos faleceram carbonizadas. Luiz Gustavo Ferrugem Komka , 21 anos, morreu após três semanas internado por inalação de fumaça.
- A unidade funcionava sem alvará, segundo a Secretaria DF Legal.
- Em depoimento à PCDF, o proprietário do Instituto Terapêutico Liberte-se, Douglas Costa Ramos, 33 anos, confirmou que a única porta de entrada e saída da clínica estava trancada com cadeado, em razão de furtos anteriores sofridos.
- Douglas confessou ainda que não possuía as licenças necessárias para permitir que a unidade do Boqueirão estivesse funcionando.
Mantendo pacientes calmos
Em depoimento, os administradores e monitores da clínica alegaram que o uso de sedativo nos pacientes seria necessário para que “eles se mantivessem calmos”.
“Eles também tentaram justificar que o trancamento da casa ocorria para que os internos não fugissem ou para evitar furtos no local”, disse o delegado.
As janelas, protegidas por grades de ferro, também impediram a saída por rotas alternativas.
Além disso, a PCDF também identificou que os pacientes eram submetidos a castigos, como o “golpe de pescoção” e proibição de manter contato com familiares.
Cigarro e isqueiro
A perícia não conseguiu identificar as causas do incêndio. No entanto, de acordo com o delegado, há fortes indícios de que cigarros e um isqueiro localizados na cena possam ter causado o surgimento das chamas. A hipótese de que as chamas tenham começado em um curto-circuito foi descartada.
A Polícia Civil do DF indiciou cinco pessoas pelo incêndio, sendo dois administradores da chácara 420, um responsável pela chácara 470, além de dois monitores. Eles vão responder por homicídio doloso, tentativa de homicídio, cárcere privado, maus-tratos e exercício ilegal da profissão.
As unidades da clínica de reabilitação seguem fechadas. Dois dos responsáveis, Douglas Costas de Oliveira Ramos e sua esposa, Jockcelane Lima de Sousa, estão presos preventivamente. Um terceiro administrador está foragido.
O centro terapêutico não tinha alvará nem a liberação de funcionamento pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF).
A PCDF encaminhou o inquérito para o Ministério Público (MPDFT) na última sexta-feira (28/11).
Falhas de segurança
Os depoimentos colhidos pela Polícia Civil revelam que a clínica funcionava sem qualquer medida básica de proteção contra incêndio. Internos relataram a inexistência saídas de emergência, detectores de fumaça, sistema de vigilância, de um plano de evacuação e até de extintores.
Além disso, não havia equipamentos acessíveis ou condições mínimas para combater as chamas, cenário que, segundo a polícia, contribuiu diretamente para a gravidade da tragédia.
Outro lado
Segundo o advogado Delcio Gomes, que defende os administradores da clínica, seus clientes não devem responder pelas mortes, pois não causaram o incêndio. Ele afirma que a polícia errou ao colher “informações dos dependentes químicos, na sua maioria com estado de abstinência avançado”
“O dependente químico, sob o efeito da droga, mente e age fora do seu consciente normal. Os autores diretos do incêndio foram ouvidos pelos agentes públicos, e estes, os agentes públicos, foram ludibriados por esses acolhidos e nem sequer estão presos”, afirmou.
“Nós passamos todas as informações para a polícia, e eles preferiram abraçar o ego deles do que operar com a verdade. Absurdo o comportamento desses profissionais”, completou o advogado.
