Em Ipixuna, no sul do Amazonas, a gestão municipal da prefeita Paula Augusta (PSDB), tem chamado atenção por um contrato que mais parece enredo de ficção do que política pública.
Uma empresa especializada em colchoaria, sim, fabricação de colchões e venda de produtos de cama, mesa e banho, foi a escolhida para prestar serviços de saúde no município com o valor de mais de R$ 1,6 milhão.
A pergunta que não quer calar é: o que uma colchoaria tem a ver com exames médicos? Segundo a lógica e o bom senso, absolutamente nada.
A empresa Scomercial LTDA (CNPJ: 22.236.644/0001-16) tem sede em Manaus, e está registrada para atuar principalmente no ramo de colchões e artigos domésticos.
Entre suas atividades secundárias, constam ainda comércio de café, cosméticos, próteses, roupas e até serviços gráficos.
Uma empresa faz-tudo, mas que nunca demonstrou atuação relevante ou especializada na área de saúde.
Com capital social de R$ 200 mil, a empresa é administrada por Francisco Salles Pereira de Souza.
Mesmo com um escopo de atividades completamente difuso, foi considerada apta para receber recursos públicos e assumir a responsabilidade de realizar exames médicos para a população ipixunense.
Mas não para por aí. O contrato ainda inclui a empresa R M V S Centro de Diagnóstico Ltda, que, apesar de atuar na área da saúde, está registrada como microempresa (ME), e por isso, legalmente limitada para firmar contratos de grande porte com o poder público.
Com um capital social de R$ 700 mil e administrada por Rosangela Maria Viana dos Santos, a empresa teria que alterar seu enquadramento jurídico para receber o montante previsto.
Isso não aconteceu, mas a prefeitura autorizou a contratação mesmo assim.
A homologação do contrato foi feita ignorando os indícios claros de incompatibilidade e sem qualquer critério técnico transparente. As justificativas? Nenhuma apresentada até o momento.
Em pouco mais de seis meses de gestão, Paula Augusta já coleciona contratos suspeitos, irregularidades administrativas e ações em andamento no Ministério Público do Amazonas (MPAM), que abriu investigação para apurar possíveis atos ilícitos e direcionamento de licitações.
A pergunta que ecoa em Ipixuna é uma só: quantos contratos com aparência legal escondem favorecimentos e desvios de finalidade?
Em um município onde a população clama por atendimento médico, remédios e estrutura básica, o dinheiro público parece estar sendo canalizado para empresas questionáveis, com atividades genéricas, sem histórico comprovado na área da saúde, e sem a menor transparência nos critérios de seleção.
A responsabilidade sobre esse escândalo recai diretamente sobre os gestores públicos.
A população merece explicações. E o Ministério Público, respostas.
Veja documentos:
